Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Questões de Direito Comercial

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.